JusAmazônia

Ferramenta de Pesquisa Pesquisa avançada nos processos em monitoramento pelo Projeto.

O JusAmazônia é uma plataforma de transparência sobre o Poder Judiciário brasileiro. Seu objetivo central é oferecer um mecanismo de busca, consulta e acompanhamento de ações civis públicas sobre o desmatamento na Amazônia Legal brasileira. Além disso, o JusAmazônia apresenta o cruzamento de dados relevantes, detectadas a partir das informações contidas da sua data base, que pode ser utilizada para formulação de estudos e novas políticas públicas. Ademais, possui também abas para hospedar e divulgar pesquisas pioneiras que abordam a questão do desmatamento ilegal na Amazônia.

Saiba Mais!

O propósito do Portal é permitir que os cidadãos e operadores do Direito conheçam, acompanhem e estudem a atuação e o impacto do judiciário na defesa da Amazônia. Com isso, podem ser propostas estratégias e medidas de aprimoramento da eficácia das ações judiciais em defesa do bioma e da região.

A JusBrasil, parceira do projeto, em conjunto com legal engineers do JusAmazônia, desenvolveu um algoritmo específico de captação das ações objeto do Portal. Amostras dos processos filtrados pelo glossário do algoritmo são submetidos à análise manual para verificação de acurácia da inteligência artificial.

Abas

A aba de abertura tem um mecanismo de busca, com filtros (comarca, UF, assunto, etc), dos processos judiciais. Assim, o usuário pode fazer seus próprios levantamentos a partir de determinado parâmetro/critério presente nos campos de busca da plataforma.

As demais abas trazem gráficos que refletem a análise dos dados levantados. Assim, é possível conferir o panorama geral de como o Judiciário vem tratando o tema do desmatamento amazônico.

Ademais, as abas que divulgam estudos de nossos parceiros apresentam (i) o relatório pioneiro do IMAZON ?O Judiciário está punindo o desmatamento na Amazônia??. Nele, foram analisados os processos instaurados no âmbito do projeto do Ministério Público Federal "Amazônia Protege"; e (ii) gráficos que cruzam dados obtidos da base do JusAmazônia e dados geoespaciais de desmatamento do PRODES/INPE.

Mecanismo de Busca

O mecanismo de busca que possibilita a pesquisa de processos relativos ao desmatamento ilegal na região amazônica pelos seguintes campos: número do processo, tribunal, unidade da Federação (UF), foro/comarca, assuntos (unidade de conservação, reserva legal, dano ambiental, flora, dentre outros), instância (1ª e 2ª instâncias e tribunais superiores), palavra-chave no andamento, autor, réu, data inicial dos andamentos, data final do último andamento, período de duração da ação, dado inicial da distribuição, dados finais da distribuição e eventos (arquivamento, sentença, acórdão e trânsito em julgado).

O resultado da pesquisa é apresentado lista, com informações específicas sobre cada ação, localizando-a em um mapa georreferenciado.

No mapa, o círculo vermelho representa a quantidade/densidade de processos existentes em um respectivo foro. Os pontos pretos representam a localização georreferenciada das áreas ilegalmente suprimidas, identificados pelo IMAZON, nos autos dos processos objeto da pesquisa "O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia?".

Ao escolher o campo de determinado foro, a busca traz uma lista com os números dos processos ambientais/desmatamento com o respectivo tribunal, se federal ou estadual (TRF-1 ou TJPA, por exemplo), o polo ativo e o passivo da ação e o respectivo assunto que vem na capa do processo conforme divisão terminológica por assunto reproduzida pelos tribunais ("dano ambiental", "Reserva Legal", "Área de Preservação Permanente", dentre outros).

Na plataforma, atualmente, estão cadastrados um número total de 9076 ações civis públicas.

Metodologia